Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

Lula sanciona lei que trata de eleições na OAB nacional

Mercearia terá que afixar preços nas embalagens

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

Crime de duplicata simulada deve ser julgado no lugar onde foi posta em circulação

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

TST esclarece configuração do turno ininterrupto de revezamento

Mantida suspensão de promoção de procuradores da Assembléia do Espírito Santo

STF julga hoje ação contra monopólio dos Correios

Rádios que Divulgaram Informação Falsa devem Indenizar Candidato a Vereador Derrotado nas Eleições (AP. CV. 454.590-8)

Exame pericial é desnecessário para configuração de porte ilegal de arma

A Súmula Vinculante e o Direiro Penal.

Atraso em minutos leva à intempestividade de recurso

Busato: governo revê o próprio erro ao desistir da MP 232

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

Atentado Violento ao Pudor. Violência Presumida.

Direito Financeiro e sua autonomia: notas para uma aula.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e Professor Universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e [email protected]

TAMG Julga Improcedente Ação Ajuizada por Casal Contra a Varig

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, confirmando decisão da Primeira Instância, julgou improcedente a ação declaratória ajuizada por Bruno e Diana Junqueira contra a Varig.

Anulação de concurso após posse dos candidatos exige processo administrativo

A anulação de concurso público após a nomeação e a posse dos candidatos exige processo administrativo que observe os princípios legais do contraditório e da ampla defesa.

Siga Brasil: cidadão pode fiscalizar gastos públicos

Nessa etapa, o cidadão que quiser acessar o sistema terá de se dirigir aos terminais públicos do Senado.